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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 20 de Abril de 2016 - 15:36
Questões de Direito Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Maio de 2008 - 01:00
Ação indenizatória por danos morais e materiais em face do Estado do Rio Grande do Sul. Invasão pelo Movimento Sem Terra - MST.
Referiram que os três primeiros autores eram proprietários da Fazenda Bom Retiro, que já havia sido alvo de invasão pelo Movimento Sem Terra - MST, razão pela qual já possuíam ordem judicial de interdito proibitório, a qual lhes garantia a posse de suas terras.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
Questões de Direito Processual Civil
Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 15:30
TJ confirma cobrança de disciplina TCC em universidade do Planalto
Tribunal tomou como base da decisão a demora da aluna para reclamar seus direitos sobre os valores abusivos da universidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 02:00
Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de reexaminar contrato findo - Encadeamento demonstrado
Ação revisional - Contrato bancário - Conta corrente - Cheque especial - Possibilidade de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:19
Universidade pode manter cobrança de mensalidade integral em curso de Medicina
Serviço foi mantido durante pandemia por meios virtuais.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Responsabilidade Civil por Abuso de Direito
-graduado pela UniFMU/SP - Professor de Direito Civil na Universidade Paulista - UNIP - Membro da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Rescisão de contrato de compra e venda, cumulada com o pedido de indenização por danos materiais e morais. Aquisição de aparelho fisioterápico denominado "esteira térmica anatômica massageadora". Não esclarecimento correto sobre as restrições de uso do produto.
Trata-se de analisar pedido de rescisão de contrato para aquisição de produto terapêutico, cumulado
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 17:00
STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização
Dos 11 ministros, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida na Constituição só se aplica a cursos de graduação, mestrado e doutorado.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 14:27
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 10:15
Questões de Direito Civil e Processual Civil
Questões de Direito Civil e Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2007 - 01:00